O deputado Moacir Sopelsa (MDB) reassumiu no último sábado (1º) a Presidência da Assembleia Legislativa, após permanecer quase um mês no exercício do cargo de governador do Estado. Nesta terça-feira (4), ele fez um balanço de sua passagem pelo Poder Executivo.
“Tenho que fazer um agradecimento a todos, mas especialmente aos meus eleitores, que me deram a oportunidade de ter seis mandatos aqui, aos deputados que me deram a oportunidade de ser presidente da Assembleia e ao governador Carlos Moisés, por essa experiência que muito acrescentou à minha vida pública”, afirmou Sopelsa. “Foi uma responsabilidade enorme, mas eu pude conhecer ainda mais o Estado de Santa Catarina. Pude também conhecer todas as realizações que o Estado vem fazendo.”
No período em que esteve no Executivo, Sopelsa encaminhou projetos de lei (PLs) para a Assembleia. Entre as propostas aprovadas e sancionadas por ele, o deputado destaca o Programa Vale-Leite, que possibilitará a distribuição gratuita de um litro de leite por semana para estudantes de baixa renda matriculados no ensino fundamental da rede pública. A medida vai beneficiar mais de 80 mil alunos a partir de 2023.
“Esse projeto tem um alcance social muito grande e foi algo que apresentei aqui há alguns anos, mas foi vetado, e agora tive a oportunidade de transformar em lei. É um projeto que atende nossos produtores, nossas indústrias e especialmente as famílias carentes”, disse.
CPI do Aborto e pedido de impeachment
Na retomada das atividades na Assembleia, Sopelsa informou que os líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares do Legislativo catarinense têm até quinta-feira (6) para fazer a indicação dos membros que vão compor a comissão parlamentar de inquérito (CPI) relacionada à interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos, em junho passado. Segundo Sopelsa, se as indicações não forem feitas, na semana que vem, deve ser feito o sorteio dos nomes dos deputados que vão compor a CPI do Aborto.
“A CPI do Aborto foi acata antes da eleição, já foram comunicadas todas as lideranças, mas ainda não temos todas as indicações dos membros, apenas dois foram indicados. Se isso não for feito até quinta-feira, na próxima semana, nós devemos fazer o sorteio”, disse Sopelsa.
O presidente informou ainda que seguiu a recomendação da Procuradoria Jurídica da Alesc pelo arquivamento de um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos), apresentado no mês passado. Segundo a representação, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no caso do uso de avião ambulância do Corpo de Bombeiros, pela falta de leitos de UTI no primeiro semestre deste ano, entre outros argumentos.
“A procuradoria recomendou e nós já estamos fazendo o arquivamento desse pedido”, disse Sopelsa.
Marcelo Espinoza / Agència AL
